17 de novembro de 2014

Brasil: Justiça nega habeas corpus a Eike Batista, que será julgado nesta terça

Eike Batista (Foto: Reuters)
O desembargador Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o pedido de habeas corpus do empresário Eike Batista, que tentava suspender uma ação que corre na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.

Com o indeferimento, deve acontecer nesta terça-feira (18) a audiência de instrução e julgamento envolvendo Eike.

O caso se refere à denúncia sobre manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada ('insider trading') feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário, e aceita pela Justiça em 16 de setembro.

Se o julgamento for realizado conforme o previsto, ao fim da sessão, o juiz dará a sentença. Na hipótese de ser considerado culpado por manipulação de mercado e uso de informação privilegiada, uma eventual prisão de Eike dependerá do tamanho da pena.

O julgamento, se realizado, deverá decretar a sentença na primeira instância. Mas ainda caberá apelações a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até o Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte G1

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